::Gravidez e direitos de mãe na Alemanha::

Você está grávida, meus parabéns! 🙂 Assim que ficar sabendo que está esperando um bebê, e assim que for possível determinar a data provável do nascimento dele, peça para o ginecologista que emita um documento chamado “Schwangerschaftsattest”, que é um atestado de gravidez que deverá ser entregue ao seu empregador. Assim seu emprego estará garantido por lei, sendo que seu empregador não poderá lhe mandar embora de maneira nenhuma a partir deste momento até o fim do terceiro ano de vida de seu filho.

Com base na data de nascimento do bebê, informada no atestado, é que serão calculados os períodos do “Mutterschutz”, sua licença maternidade, de 6 semanas antes e 8 semanas depois do nascimento do seu filho. Durante este período, você terá direito a receber 13 euros por dia do seu seguro de saúde, mas também um adicional do seu empregador, para que não tenha perdas salariais por causa da gravidez. Aqui você pode ler mais sobre o “Mutterschutz”.

Se estiver se sentindo bem durante a gravidez, sugiro que trabalhe até que chegue sua licença, o “Mutterschutz”. Isso porque se parar de trabalhar, depois de 6 semanas ou 42 dias o seu empregador não lhe pagaria mais o salário, e você receberia “Krankengeld”, que é em média 60% do seu salário líquido mensal dos últimos meses antes da licença, que é calculado pela seguradora.

Assim que o bebê nascer, lembre-se de dar entrada com seu pedido de “Elternzeit” por escrito, informando quando tempo ficará cuidando do seu bebê. Durante o 1° ano de vida do seu filho, portanto paralelo ao “Elternzeit”, terá direito a uma ajuda monetária do governo alemão, chamada „Elterngeld“. Esta ajuda tem que ser requisitada junto a um banco governamental chamado L-Bank. Este valor é pago a todas as mulheres que moram na Alemanha, se forem estrangeiras desde que vivam há três anos no país, para que possam cuidar de seu filho, morando na mesma residência com ele. Durante o período de “Elternzeit“, poderá trabalhar até 30 horas por semana sem perder seus direitos adquiridos depois do nascimento do seu filho. Geralmente as famílias pedem “Elternzeit” durante o primeiro ano de vida do filho, e há muitos homens na Alemanha que pedem para ficar em casa durante alguns meses, se a mulher for a que tiver melhor salário, ou somente porque desejam passar um tempo em casa cuidando do filho e se adaptando à nova vida de pais. Se o “Elternzeit” for solicitado para o primeiro ano de vida, ele terminará um dia antes do seu filho completar um ano de vida. A partir da data de aniversário do seu filho, quando voltar a trabalhar, receberá seu salário conforme o acordado em contrato antes da gravidez.

Além deste valor, deve-se entrar com o pedido de “Kindergeld”, que é um valor pago mensalmente pelo governo alemão até que seu filho complete 18 anos ou até que ele termine seus estudos. Este pedido deve ser feito junto à “Agentur für Arbeit” (agência de emprego do governo alemão). Atualmente o valor pago é de 184 euros por criança.

Depois do “Elternzeit”, terá direito de voltar ao seu posto de trabalho e também direito de solicitar para trabalhar meio-período, mas se não desejar ou não puder mais trabalhar durante o período integral terá que negociar com seu empregador, pois ele não tem obrigação de aceitar exatamente sua sugestão inicial de trabalho parcial. Se trabalhar em tempo parcial, terá direito a um valor proporcional do seu salário anterior.

Há muitas instituições na Alemanha que ajudam as mães nesta parte burocrática, por exemplo DRK (Deutsches Rotes Kreuz, a Cruz Vermelha na Alemanha), AWO (Arbeiterwohlfahrt), Caritas, da igreja católica, etc. O ideal é encontrar uma pessoa lá que fale um idioma que você dominar bem ou encontrar um amigo que fale bem o alemão para lhe acompanhar em todos os trâmites.

Para quem precisar de um gráfico para entender melhor todos estes períodos e nomes, visite este site aqui na Wikipedia.

Um bom grupo para tirar dúvidas quanto ao „ser mãe” na Alemanha é o grupo no Facebook chamado “Mães Brasileiras na Alemanha”.

Se quiser ler mais sobre minha experiência de mãe, trabalhadora e imigrante na Alemanha, além de entender vários pontos sobre a cultura alemã através dos meus relatos e conclusões durante os meus mais de 20 anos de Alemanha, sugiro a leitura do meu livro “Mineirinha n’Alemanha”. Leia mais informações sobre ele aqui.

Quando quer que seja que esteja lendo estas linhas, se estiver grávida, receba meu abraço virtual carinhoso e aproveite bastante sua gravidez e, depois, a dádiva de poder ser mãe.

Fontes: informações próprias, sites do Wikipedia e do L-Bank.

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20 Respostas to “::Gravidez e direitos de mãe na Alemanha::”

  1. Renata Says:

    Outro grupo sensacional do qual faço parte são as “Mães brasileiras em Munique” no Facebook. Nosso objetivo é que ninguém fique sozinho com as perguntas entaladas na garganta ou sem companhia pra ir tomar um café. Cheio de mulheres e crianças lindas por dentro e por fora!

  2. Licia Says:

    Adorei as dicas apesar de que nao pretendo ter mais filhos. Possivelmente irei de malas, filhos e marido para Alemanha em novembro, maridenho Grego esta indo ja no inicio do mes. Vou acompanhar o blog, pois precisarei de muitas dicas, nao entendo nada de Alemao, somente meu marido que foi criado ai.
    Obrigada por compartilhar um pouco de suas experiencias, ajudando bastantes as imigrantes como eu.
    Bjs!

    • Sandra Santos Says:

      Oi Licia,

      De nada. Se está vindo pra cá, sugiro a leitura do livro “Mineirinha n’Alemanha”, que fala sobre como é viver e trabalhar na Alemanha, além de explicar vários costumes e partes da cultura alemã. Dê uma olhada no link à direita da página principal do meu blog.
      Um beijo e tudo de bom na nova vida na Alemanha!
      Sandra

  3. Maria Says:

    Oi Sandra! Estou grávida e sou estudante aqui. Acredito que não tenho direito a esses beneficios porque tenho uma bolsa de estudos e nao um contrato, mas gostaria de ter o bebê aqui e voltar para o Brasil depois. Vc sabe onde psso encontrar informações sobre isso? Abs

    • Sandra Santos Says:

      Oi Maria,
      Sugiro que visite o Caritas, o DRK (Deutsches Rotes Kreuz – Cruz Vermelha), Johanniter ou ProFamilie da sua cidade. Coloque no Google as seguintes palavras: Schwangerschaftsberatung e o nome da sua cidade.
      Boa sorte e tudo de bom pra vc e seu bebê,
      Sandra

  4. Joseane pereira Says:

    Oi eu sou joseane estou gravida de 7 mieses ,Como faco para Fazer parte desse Grupp ,moro en Nürnberg ,vou Fazer tres anos q moro aqui e tenho muitas curiosidades e falo Bem Poco alemao,gostaria muito de Fazer Parte desse Grupp de Maes de primeira viagem? Obrigada pela forca.

  5. Débora Says:

    Boa tarde estou com muitas dúvidas minha mãe é casada com alemão e reside na Alemanha há quase 8 anos, eu e meu esposo somos brasileiros estamos estudando a lingua Alemã e conseguimos o visto de estudante estamos há quase dois meses, e descobri que estou grávida, gostaria de saber se é possível ter a permanência no país por conta do bb? E se o bb terá nacionalidade alemã, e quais direitos?
    Grata!

    • Sandra Santos Says:

      Oi Débora,
      Acho que isso é possível, mas não sou especialista em tipos de visto. Verifique com o depto. de estrangeiros, o Ausländeramt, da sua cidade.
      Um beijo e tudo de bom pra vc e pro seu bebê,
      Sandra

  6. Eduarda Barros Zava Says:

    Olá! Tudo bem?
    Meu esposo tem cidadania italiana, nós vamos trabalhar e morar na Alemanha…Não tenho ideia de quando volto para o Brasil. Então provavelmente eu tenha meus filhos lá. Eles nascendo lá, já se tornam cidadãos alemães?
    Beijos e obrigada desde já.

    Eduarda

    • Sandra Santos Says:

      Oi Eduarda,
      Crianças que nascem aqui têm o direito à nacionalidade alemã desde que os pais vivam aqui de forma legal. Não lembro se a lei exige um tempo mínimo de permanência no país.
      Um beijo,
      Sandra

  7. Kaliane Says:

    Olá Sandra. Esou na alemanha a apenas nove meses a trabalho eu e meu marido. Estou grávida agora de 4 meses. Continuo trabalhando normalmente. Eu gistaria muito de saber os meus direitos tais como depois de ganhar como fica meu emprego, quanto tempo tenho de licença… essas coisas…. É nosso primeiro ano na alemanha estamos totalmente perdidos. Pos não conheço nada aqui sobre as leis e nem falamos a língua também…. Agradeço desde já pela atenção e fico no aguardo de uma resposta…

    • Sandra Santos Says:

      Oi Kaliane,
      A partir do momento que vc entregar uma carta oficial do seu ginecologista confirmando a gravidez, vc não pode ser mandada embora. Tem 6 semanas antes e 8 depois de férias pagas pelo empregador e seguro de saúde. Pode ficar até 3 anos em casa sem perder o emprego, sendo que dependendo do tempo de contribuição antes da gravidez tem até um ano de pagamento de 70% do seu salário líquido. Seu marido pode dividir a licença com vc. Há muitas famílias onde a mãe fica 12 meses e o pai 2 meses em casa com o bebê. Muitas mulheres pedem para reduzir a carga horária quando retornam ao trabalho, o que é garantido por lei e depende de negociação com o empregador. Há muitas leis que protegem as mães logo depois do nascimento de seus filhos, p.ex.:
      http://www.mayr-arbeitsrecht.de/fileadmin/mayr-arbeitsrecht/Arbeitshilfen/englisch/Maternity-Protection-Act.pdf
      Desejo tudo de bom pra vc e pro seu bebê nesta fase super importante da sua vida!
      Um beijo,
      Sandra

  8. patricia Alexandra Fernandes Says:

    uma pergunta eu trabalhei na alemanha já entretanto meu trabalho fechou para remodelações e entretanto fiquei grávida… gostava de saber se tenho direito ao Mutterschutz???

    • Sandra Santos Says:

      Oi Patricia,
      Aconselho que vá ao Arbeitsamt e visite órgãos públicos na sua cidade que dão acompanhamento a gestantes. Eles vão te ajudar a receber tudo o que tem direito, inclusive Kindergeld até 25 anos de idade da criança e Elterngeld durante o primeiro ano de vida do bebê. Mutterschutz em si acho que vc não recebe pois seria uma licença da empresa para ficar em casa, 6 semanas antes e 8 semanas depois do parto.
      Tudo de bom para vc e seu bebê e um abraço,
      Sandra

  9. Ane Says:

    Estou trabalhando a 4 meses e engravidei meu contrato exame setembro, o que poderá acontecer?

    • Sandra Santos Says:

      Oi Ane,
      Nao entendi direito, seu contrato termina em setembro, era isso o q queria ter escrito? Se for limitado, só será prolongado se o empregador assim o quiser.
      Tudo de bom pra vc e para o bebê!
      Um beijo,
      Sandra

  10. anacarlaneto Says:

    Olá Sandra, quando engravidei seu blog me ajudou muito! Agora meu filho já está com 2 anos , resolvemos deixa lo no Brasil com a avó até nos organizarmos melhor aqui e em alguns meses voltamos para buscá-lo . Gostaria de saber como faço para notificar o governo que meu filho não está aqui e suspender o kindergeld para evitar futuros problemas. Vc poderia me ajudar?

    • Sandra Santos Says:

      Oi Ana Carla,
      Que bom que pude te ajudar! Fico muito feliz por saber disso!
      Eu enviaria um documento para o Kindergeldstelle responsável pela região onde mora, suspendendo o direito e avisando que depois da data x, qdo seu filho retornar à Alemamha.
      Um beijo,
      Sandra

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