Época de férias é época de atraso em voos, não é mesmo? Mas todo atraso tem um limite, ainda mais porque temos nosso direitos garantidos por lei. Ao todo, temos direito de reclamar quanto a cancelamentos, atrasos, alteração nas condições de voo em uma classe inferior à contratada, danos à bagagem e desrespeito ao acordo de transporte com relação a passageiros com deficiência e com mobilidade limitada.
Há alguns anos atrás estava voltando do Brasil para casa junto dos meus filhos, quando meu voo atrasou e assim perdi a conexão de Lisboa para Zurique com a TAP, que sairia pela manhã. O voo foi reagendado para o mesmo dia à noite, mas tive que passar o dia todo esperando no aeroporto e ainda tive que voar de Lisboa para Munique e de lá para Zurique, para poder finalmente chegar em casa!… Daquela vez, enquanto estava lá no aeroporto, tive muito tempo para me informar sobre meus direitos como passageira de voo saindo ou chegando da Europa, e como meu atraso tinha sido imenso, decidi enviar uma reclamação, pedindo que fizessem o ressarcimento de três passagens e pagassem o maior valor previsto para atrasos, no caso 3 x 600, o que daria 1.800 €. Depois de passado alguns meses sem que a TAP tivesse reagido, descobri que ainda há um Ombudsan para cuidar dos nossos interesses, e assim recebi o valor requisitado, sem ter tido que pagar nada pelo serviço prestado de apoio ao consumidor. O atraso foi grande mas aquela viagem ficou na memória por ter saído quase de graça para mim!
Aqui estão os detalhes dos seus direitos enquanto passageiro saindo ou chegando da/na Europa. Aqui os detalhes do Centro Europeu de Defesa do Consumidor e aqui do Ombusman/Schlichtungsstelle. Como os casos são variados, terá que expor o seu, enviar a documentação necessária, informar seus dados da conta e aguardar o retorno da companhia aérea ou do órgão de proteção ao consumidor. Aqui uma checklist de como proceder, já que a reclamação tem que ser feita primeiro junta à companhia áerea e só dois meses depois é que ela poderá ser enviada ao órgão de apoio ao consumidor.
Boa sorte e boas férias!